Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Justiça nega pedido de indenização

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.